Direito de Família e Sucessões
Protegemos sua família e seu patrimônio.
Quando se trata da sua família e do seu patrimônio, cada decisão importa. Seja em momentos de união ou separação, planejamento sucessório, seja na resolução de conflitos, você precisa de advogados que compreendam não apenas as leis, mas também as emoções envolvidas.
Nossos serviços incluem:
Divórcio e Dissolução de Uniões: Conduzimos processos de divórcio com sensibilidade e eficiência, protegendo seus direitos patrimoniais e garantindo o melhor interesse do cliente e filhos. Priorizamos soluções amigáveis, sempre que possível.
Partilha de bens: A disputa patrimonial decorrente do fim do casamento ou da união estável é comum e gera grande desgaste; nossa atuação, nesses casos, tem como objetiva garantir que o patrimônio de nossos clientes seja preservado, da forma rápida e eficaz.
Pensão Alimentícia: Para fixação, revisão ou execução de pensões alimentícias, atuamos com agilidade para garantir que os direitos dos envolvidos sejam respeitados.
Convivência com Filhos: Defendemos o melhor interesse das crianças e adolescentes, buscando soluções que preservem os vínculos familiares e garantam o desenvolvimento saudável.
Planejamento Patrimonial/Sucessório: Proteja seu patrimônio e sua família com estratégias preventivas. Elaboramos testamentos, holdings familiares, doação com cláusulas restritivas e outras estruturas que garantem a transmissão eficiente dos seus bens.
Inventário e Partilha: Conduzimos inventários judiciais e extrajudiciais, minimizando custos e conflitos entre herdeiros.
União Estável: Orientamos sobre direitos e deveres, elaboramos contratos de convivência e resolvemos questões patrimoniais decorrentes da união.
A família merece proteção especializada. Combinamos conhecimento técnico e sensibilidade. Questões familiares envolvem mais que aspectos legais – envolvem sentimentos, expectativas e sonhos. Nossa abordagem garante orientação jurídica, mas também o apoio necessário para superar momentos difíceis.
Direito Imobiliário
Segurança total em seus negócios imobiliários
No mercado imobiliário, um erro pode custar caro. Comprando, vendendo, alugando ou investindo em imóveis, você precisa de assessoria jurídica especializada que garanta a segurança e o sucesso do seu negócio.
Nossos serviços incluem:
Compra e Venda de Imóveis: Realizamos análise completa da documentação, verificamos a situação jurídica do vendedor e elaboramos contratos que protegem seus interesses. A due diligence imobiliária evita surpresas desagradáveis e garante negócios seguros.
Contratos de Locação: Elaboramos contratos de aluguel residencial e comercial que equilibram os interesses de locadores e locatários, sempre respeitando a legislação vigente e as particularidades e interesses do cliente.
Condomínios: Prestamos consultoria jurídica a administradoras e síndicos, elaboramos convenções e regimentos internos, e resolvemos conflitos condominiais.
A consultoria jurídica preventiva em negócios imobiliários é sempre mais econômica do que resolver problemas depois que eles surgem. Nossa experiência permite identificar riscos antes que se tornem prejuízos, garantindo investimentos seguros e rentáveis.
Processo Disciplinar e Improbidade Administrativa
Defesa técnica especializada para servidores e agentes públicos
Ser acusado de falta disciplinar ou ato de improbidade administrativa é uma situação séria que pode comprometer sua carreira e seu futuro. Você tem direito a uma defesa técnica qualificada, e cada detalhe do processo pode fazer a diferença entre a absolvição e a condenação.
Quando você precisa de nossa ajuda:
Processo Administrativo Disciplinar (PAD): Defendemos servidores públicos em todas as fases do processo disciplinar, desde a instauração até o julgamento final.
Ações de Improbidade Administrativa: Representamos réus em ações judiciais por improbidade, buscando a absolvição ou a redução das sanções aplicadas.
Recursos Administrativos: Elaboramos recursos contra decisões disciplinares, explorando todas as possibilidades de reversão ou redução de penalidades.
Medidas Preventivas: Orientamos servidores sobre condutas adequadas e elaboramos pareceres preventivos para evitar problemas futuros.
Nossos diferenciais:
Conhecimento especializado: Dominamos profundamente a legislação disciplinar e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Experiência prática: Defendemos centenas de servidores em processos disciplinares, com alto índice de sucesso.
Estratégia personalizada: Cada caso é único, e desenvolvemos estratégias de defesa específicas para cada situação.
Acompanhamento integral: Estamos ao seu lado em todas as fases do processo, mantendo você sempre informado sobre os desenvolvimentos do caso.
Processos disciplinares e ações de improbidade seguem ritos específicos e têm prazos rigorosos. Um erro processual ou a perda de um prazo pode comprometer irreversivelmente sua defesa. Nossa experiência garante que todos os aspectos técnicos sejam observados e que você tenha a melhor defesa possível.
Sua carreira e sua reputação estão em jogo. Não enfrente esse desafio sozinho.
Direito Portuário
Expertise única em Direito Portuário no Espírito Santo.
O Espírito Santo é um dos principais hubs portuários do Brasil, e navegar pelas complexidades do Direito Portuário exige conhecimento especializado e experiência prática. Com mais de 30 anos de atuação no setor, oferecemos soluções jurídicas únicas para todos os agentes da cadeia portuária.
Nosso sócio Igor Pinheiro de Sant’Anna coordenou o setor jurídico da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) durante todo o período de desestatização (“privatização) da autoridade portuária (2019-2022), proporcionando ao escritório uma visão privilegiada e conhecimento profundo das operações portuárias.
Atendemos todos os elos da cadeia portuária:
Administração Portuária: Assessoria em contratos de arrendamento, questões regulatórias e relacionamento com órgãos de controle.
Operadores Portuários: Suporte jurídico em operações, contratos de prestação de serviços e questões trabalhistas específicas do setor.
Armadores e Agentes Marítimos: Orientação em contratos de afretamento, responsabilidade civil e questões de direito marítimo.
Importadores e Exportadores: Assessoria em operações de comércio exterior, questões aduaneiras e resolução de conflitos.
Arrendatários: Suporte em contratos de arrendamento portuário, investimentos em infraestrutura e questões ambientais.
O Direito Portuário envolve múltiplas áreas jurídicas: Direito Administrativo, Constitucional, Econômico, Tributário, Civil e Ambiental. Nossa equipe multidisciplinar e experiência prática garantem soluções efetivas para os desafios mais complexos do setor.
Direito Regulatório
Navegue com segurança no complexo mundo regulatório
A relação entre empresas e órgãos reguladores é cada vez mais complexa e estratégica. Seja você concessionário, permissionário ou prestador de serviços públicos, precisa de assessoria jurídica especializada para navegar com segurança neste ambiente regulatório em constante evolução.
Nossa expertise abrange:
Agências Reguladoras: Assessoria em processos regulatórios, defesa em procedimentos sancionatórios e orientação sobre compliance regulatório.
Concessões e Permissões: Suporte jurídico em processos licitatórios, elaboração e revisão de contratos de concessão, e gestão de obrigações contratuais.
Compliance Regulatório: Desenvolvimento de programas de conformidade, treinamento de equipes e auditoria de processos internos.
Defesa em Processos Administrativos: Representação em procedimentos junto a agências reguladoras, ministérios e outros órgãos de controle.
Questões Ambientais: Assessoria em licenciamento ambiental, gestão de passivos ambientais e relacionamento com órgãos ambientais.
Nosso sócio fundador Igor Pinheiro de Sant’Anna participou ativamente de todo o processo de desestatização da CODESA, coordenando o setor jurídico durante o exitoso processo de privatização (2019-2022). Esta experiência única nos proporciona conhecimento profundo dos desafios e oportunidades do setor regulatório.
Nossa equipe possui formação acadêmica e experiência prática tanto em Direito Público quanto em Direito Privado, permitindo uma visão abrangente e soluções integradas para questões regulatórias complexas.
Entre em contato com a nossa equipe.
